O acesso e a navegação na loja online www.pescabarata.pt estão sujeitos aos presentes termos e condições, que integram as condições gerais de venda da loja, assim como a política de privacidade apresentadas pela sociedade unipessoal Fábrica da Pesca Unipessoal Lda, NIPC 515431687, com sede na Estrada do Quintão nº21 Arco da Memória, 2040-069 Rio Maior, Portugal, adiante designada por Pesca Barata por referência à marca registada de que é titular.

Ao utilizar www.pescabarata.pt, o cliente está a concordar com as termos e condições aqui presentes.

Os termos e condições podem ser atualizadas ocasionalmente.

A Pesca Barata oferece aos seus clientes uma ampla variedade de artigos relativos a pesca, caça, desporto e campismo. Ao clicar num produto, o cliente navega até à sua página onde pode ver imagens e descrições do produto.

Para efectuar uma encomenda, o cliente deve:

1. Adicionar ao carrinho os produtos que pretende encomendar
   • Ao clicar no botão do “Carrinho”, apresentado no canto superior direito da loja online, o cliente navega até uma página de resumo podendo, a qualquer altura, verificar os produtos inseridos no seu carrinho de compras e efetuar alterações, se necessário.
   • Quando o cliente já não desejar adquirir mais produtos, avança para o botão de “Finalizar encomenda”. Nesta fase, os clientes registados podem introduzir o nome de usuário e palavra-passe e utilizar automaticamente os seus dados armazenados para efetuar a encomenda. Em alternativa, o cliente pode registar-se como novo cliente e criar uma conta de cliente. Neste caso, o cliente terá de introduzir a sua morada e dados para faturação.
2. Preencher a sua morada de entrega
   • Por defeito, a morada de faturação é a mesma da morada acima mas o cliente pode indicar outra, se necessário.
3. Escolher o dia de entrega
4. Escolher o método de pagamento
5. Efectuar o pagamento

Dado que os nossos produtos principais são personalizados e produzidos no próprio dia de entrega, a Pesca Barata não processa encomendas que não estejam pagas.

As imagens dos produtos na loja online são apenas uma ilustração dos mesmos, não constituindo por si só propostas vinculativas de venda. A sua utilização, reprodução, cópia e divulgação sem aviso prévio é proibida.

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e outros elementos de preços, aos quais acrescem valores de portes de envio, quando aplicáveis.  A Pesca Barata apenas desenvolve relações comerciais com consumidores finais. Não se efetuam taxas especiais ao comércio de grossistas, nem descontos de revendedor. Os produtos são vendidos apenas para compradores privados, podendo estes ser empresas.

A Pesca Barata reserva o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a Pesca Barata compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Pesca Barata no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado. Neste caso, o montante pago pelo cliente será devolvido ao mesmo.

O QUE DEVES TER EM CONTA

• Certifica-te que a morada para entrega é válida e que estará alguém no local para receber a encomenda com idade igual ou superior a 18 anos.
• O prazo de entrega previsto para artigos de pequenas dimensões é de até 14 dias úteis e para os artigos de grandes dimensões de até 21 dias.
• Os envios para as Ilhas da Madeira e Açores estão previstos serem entregues de 10 a 21 dias úteis.

Quando a encomenda for entregue, a Pesca Barata recomenda que o cliente verifique se todos os produtos chegaram como devido. Assim, poderá confirmar de imediato que a encomenda foi totalmente entregue e nas devidas condições, e se tal não acontecer poderá reportar de imediato ao colega de distribuição se falta algum produto encomendado ou até se determinado produto tem alguma anomalia.

Caso não seja reportado nenhum problema aquando da entrega, a encomenda será marcada como concluída com sucesso e Pesca Barata poderá não se responsabilizar por qualquer dano que ocorra a partir de então.

É objetivo da empresa entregar todas as encomendas no prazo esperado. No entanto, para evitar qualquer incidência no processo de entrega, deverá garantir que tem alguém na morada indicada para receber a encomenda. Em suma, a Pesca Barata não se responsabiliza pelos seguintes erros/incidentes:

• morada incompleta, isto é, sem número de porta e/ou andar
• morada, código-postal ou localidade incorreto
• contacto(s) telefónico(s) errados ou incontactáveis
• intercomunicador ou campainha avariados sem aviso prévio e contacto telefónico
• ausência do destinatário ou outra pessoa que possa receber na morada e horário selecionados
• encomenda recusada por parte do destinatário ou na receção de empresas, hospitais ou outro tipo de estabelecimentos

Nas notas de encomenda não são consideradas informações que apenas podem ser colocadas nos respetivos campos:

• Destinatário e/ou morada adicional, para que um número de encomenda contenha produtos para entregar a 2 ou mais pessoas em 2 ou mais moradas de entrega
• Dia de entrega, para que uma encomenda contenha produtos para entregar em dia ou hora específicos ou em dias diferentes
• Métodos de pagamento diferentes dos que estão disponíveis na página de checkout

Em suma, um número de encomenda tem de estar associado a um destinatário, numa morada de entrega única. Adicionalmente, o pagamento da taxa de entrega dá direito a uma tentativa de entrega. Caso a primeira tentativa de entrega não seja realizada com sucesso, poderá haver uma segunda tentativa de entrega, ou possibilidade de recolha nos ctt com o número de rastreio.

Não aceitamos devoluções. Quando o cliente pretende exercer o seu direito de devolução por defeito, deve contactar o apoio ao cliente da nossa loja e indicar:

• o número da encomenda
• a(s) referência(s) do(s) produto(s) que pretende devolver

Quando se trata de um pacote de vários produtos, é possível apenas a devolução do pacote na sua totalidade.

Se uma parte da sua encomenda não chegar em condições, após revisão e comprovação de tal facto, será devolvido o valor referente aos artigos que não chegarem em condições através de um cupão de desconto. Esta ocorrência não poderá em nenhum momento dar aso ao reembolso integral da encomenda.

O não cumprimento do prazo de entrega não dá direito ao reembolso integral da encomenda. Assumimos o atraso e é devolvida a taxa de entrega, se existir, através de um cupão de desconto.

Alterações de morada, código postal ou localidade deve ser efetuada através de um operador da Pesca Barata pelas vias disponíveis (telefone, email ou chat) até às 15h00 do dia seguinte ao pagamento.

O reembolso tem em prazo máximo de 15 dias úteis.

Poderá cancelar a sua encomenda caso o estado da sua encomenda seja “Em processamento”. Para tal, deverá fazer o pedido por escrito via e-mail para [email protected] .

Se a encomenda estiver com o estado “Concluída” ou “Enviada” significa que já foi processada e expedida. Por isso, encomendas com alguns destes estados não podem ser canceladas.

Devolução pelo mesmo método de pagamento: devolução do valor da encomenda, líquido de 6% do valor da encomenda para cobrir o custo da transação cobrado e não devolvível pelo método de pagamento utilizado. Ou seja, numa encomenda de 100€, a devolução a efetuar seria de 94€

As encomendas feitas utilizando Multibanco, MB Way ou PayShop são atualmente devolvidas via transferência bancária.

Cupões de desconto

No caso da aplicação de cupões de desconto, o cliente tem de aceitar as condições gerais, valor mínimo de encomenda, quantidades, período de validade, entre outros. A informação correspondente está estabelecida em cada cupão/vale de desconto. Em todo o caso, só é possível descontar um cupão de desconto por encomenda. Não é possível trocar cupões por dinheiro ou aplicar cupões em encomendas anteriores. Não é permitida a revenda de cupões de desconto. Adicionalmente, os cupões de desconto não são aplicáveis em produtos com promoção, salvo alguma exceção de um cupão em específico.

As encomendas podem ser pagas pelos métodos de pagamento abaixo. A Pesca Barata reserva o direito de aceitar determinados meios de pagamento, em casos específicos, ou dependendo do tipo de envio escolhido pelos clientes. Não é possível efetuar pagamento por cheque ou envio de dinheiro.

Pagamento por cartão de crédito

No caso de pagamento por cartão de crédito, os montantes ficam cativos uma semana depois do envio dos produtos. A Pesca Barata aceita pagamentos via MasterCard, Visa e American Express.

Pagamento por Multibanco

Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da rede de caixas Multibanco ou do Homebanking.

Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda. Se não encontrar o e-mail, verifique a caixa de SPAM.

A encomenda não é produzida enquanto não for paga. Recomenda-se que a encomenda seja paga com dois dias antes do dia da entrega.

Pagamento por MB Way

Os pagamentos por MB Way podem ser efetuados através da app MB Way.

Ao finalizar a sua encomenda, o cliente receberá uma notificação de pagamento pendente na app MB Way, que estará disponível nos 5 minutos imediatamente seguintes à conclusão da encomenda.

A encomenda não é produzida enquanto não for paga. Recomenda-se que a encomenda seja paga com dois dias antes do dia da entrega.

Pagamento por PayShop

Os pagamentos por PayShop podem ser efetuados num dos agentes da respetiva redes. Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência PayShop, consoante a escolha do cliente. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda. Se não encontrar o e-mail, verifique a caixa de SPAM. Este método de pagamento está disponível para encomendas acima de 20€.

Pagamento por PayPal

Os pagamentos via PayPal podem ser feitos através da conta PayPal do cliente ou com cartão de crédito. Neste caso, o pagamento será processado pelo PayPal, mesmo que o cliente utilize o seu cartão de crédito, uma vez que não é obrigatório ter uma conta PayPal para utilizar este meio de pagamento. Este método de pagamento está disponível para encomendas acima de 20€.

Pagamento via Klarna

A fim de lhe oferecer os métodos de pagamento Klarna, no momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna durante o processo de compra seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e detalhes do pedido, para que Klarna possa avaliar se você atende aos requisitos de acesso seus métodos de pagamento e para adaptar esses métodos de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são tratados de acordo com as disposições da política de privacidade de Klarna. Este método de pagamento está disponível para encomendas acima de 35€.

Todos os produtos e bens são propriedade da Pesca Barata até que se realize o pagamento total dos mesmos, por parte do cliente. Antes da transmissão de propriedade, quer a doação, a transferência de propriedade como forma de garantia, o processamento ou a remodelação não são permitidas sem a aprovação da Pesca Barata.

A loja online www.pescabarata.pt utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes.

Utilizamos um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos. Esta tecnologia oferece a maior segurança, pelo que é igualmente utilizada pelas maiores entidades bancárias, a fim de proteger todos os dados bancários online. Todos os métodos de pagamento que disponibilizamos estão totalmente protegidos pelas normas de segurança referidas. Saberá se uma página web usa transmissão de dados encriptados pelo símbolo do cadeado fechado na barra de estado inferior do seu navegador.

Todo o conteúdo e informação constantes em www.pescabarata.pt e seus subdomínios, são propriedade da Pesca Barata e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. É assim proibida a utilização, reprodução, cópia e divulgação de alguma propriedade intelectual da Pesca Barata, sem o seu consentimento.

As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.